Do responsável
- RG de quem fará a contratação.
Confirme quem deverá comparecer e formalizar o atendimento.
UM GUIA PARA CONFERIR A DOCUMENTAÇÃO
Documentos para cremação
no Vila Alpina
Organize os registros disponíveis e entenda quais requisitos precisam ser conferidos antes da cremação.
Os documentos para iniciar o atendimento e as exigências para autorizar a cremação têm funções diferentes. Use esta página para preparar a conversa com a agência responsável.
DOCUMENTOS PARA INICIAR A CONTRATAÇÃO
Separe os registros
por pessoa e finalidade.
Da pessoa falecida
- Declaração de Óbito.
- RG, CNH ou carteira de trabalho.
- CPF.
Registros complementares
- Certidão de nascimento, se houver.
- Certidão de casamento, se houver.
Avise se algum documento está indisponível.
Lista inicial indicada pela Prefeitura de São Paulo (abre em nova aba).
Declaração de Óbito e certidão de óbito são diferentes
A Declaração de Óbito (DO) é o documento que fundamenta o registro do falecimento. A certidão de óbito é expedida pelo Cartório de Registro Civil a partir do registro. Confira qual documento está sendo solicitado em cada etapa.
ALÉM DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
O que precisa ser verificado
para autorizar a cremação.
Em caso de morte natural
O artigo 44 exige prova da manifestação de vontade do falecido e atestado de óbito firmado por dois médicos ou por um legista.
Peça orientação sobre a forma de comprovação aceita para o caso.
Em caso de morte violenta
O artigo 44 exige autorização da autoridade competente e atestado de óbito firmado por dois médicos ou por um legista.
A documentação precisa ser conferida antes da confirmação do procedimento.
Prazo mínimo não significa documentação liberada
A norma estabelece intervalo mínimo de 24 horas após o falecimento. O cumprimento desse prazo não dispensa os requisitos nem confirma, por si só, o agendamento.
Decreto municipal nº 59.196/2020, artigo 44 (abre em nova aba).
DÚVIDAS SOBRE DOCUMENTOS E AUTORIZAÇÕES
Quando falta uma informação,
qual é o próximo passo?
Falta um documento pessoal. O atendimento pode começar?
Você pode pedir orientação e informar o que está faltando. A equipe deve esclarecer como regularizar a pendência e em que momento o documento será exigido. Isso não significa que a cremação esteja autorizada.
Posso apresentar foto ou cópia digital dos documentos?
Confirme com a agência o formato aceito em cada etapa e quando os originais deverão ser apresentados. Uma imagem enviada para conferência inicial não deve ser considerada substituta automática do documento exigido.
Não há manifestação de vontade por escrito. O que fazer?
Informe isso à agência. A forma de comprovar a vontade do falecido precisa ser analisada para o caso; não presuma que uma autorização genérica assinada por familiar seja suficiente.
Preciso procurar dois médicos para assinar?
A regra municipal admite atestado firmado por dois médicos ou por um legista. Peça orientação ao serviço responsável pela documentação médica e informe a intenção de cremação. Não altere ou complete documentos por conta própria.
O caso foi encaminhado ao IML. A liberação do corpo basta?
Não trate a liberação do corpo como autorização automática para cremar. A agência deve verificar as exigências aplicáveis; em morte violenta, o decreto exige autorização da autoridade competente além da documentação médica.
O falecimento ocorreu em outra cidade. A lista é a mesma?
Informe o município de origem e apresente a documentação disponível para análise. Peça à agência a relação aplicável ao atendimento, incluindo eventuais exigências de transporte e liberação entre os locais envolvidos.
Há divergência no nome ou em outro dado. Como corrigir?
Mostre a divergência à equipe e procure orientação do órgão ou profissional que emitiu o documento. Evite rasuras e confirme a regularização antes de considerar a documentação concluída.
Quem deve comparecer para formalizar a contratação?
A Prefeitura orienta que o contratante seja preferencialmente parente da pessoa falecida. Confirme com a agência quem deverá comparecer e quais documentos serão necessários para a contratação e as autorizações específicas.
Referências: SP Regula (abre em nova aba) e legislação municipal (abre em nova aba). Revisão em 7 de outubro de 2026.
CONFERÊNCIA DAS PENDÊNCIAS
Conte o que já está em mãos.
Peça orientação sobre o que falta.
Informe à equipe quais documentos estão disponíveis, onde ocorreu o falecimento e se outra agência já acompanha o caso. Isso ajuda a direcionar a conversa.
Fale com a equipe Velar
Peça uma relação das pendências e confirme quem poderá orientar a resolução de cada uma.
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